Multa por não fazer a cadastramento biométrico até 7 de dezembro é boato e Justiça Eleitoral esclarece a realidade

Um boato envolvendo o cadastramento biométrico (que é o registro da digital para utilização no futuro nas urnas eletrônicas) em todo o país, no mesmo contava que as pessoas teriam que pagar uma multa e o prazo final seria no dia 7 de dezembro e isso também mobilizou os leopoldinenses que procuraram o cartório eleitoral local na tentativa de fugir da multa. A mensagem que circulou nas redes sociais, principalmente no WhatsApp, entre outras, foi a seguinte:

“Olha só o que o governo inventou para pegar dinheiro do povo, lançou uma lei para todos os eleitores fazerem a biometria mas não avisou nada para ninguém e o prazo vai até 7/12 quem não fizer vai pagar uma multa de 150,00  enquanto não pagar o seu cpf. rg  e habilitação ficaram suspenso vc não vai poder dirigir nem usar rg nem cpf enquanto não pagar a multa , o prazo para não pagar multa é até 7/12, só que ninguém ta sabendo, vai ser um Deus nos acuda espalhem para o maior numero possível gente.”

E como todo boato o mesmo circulou como pólvora e segundo o Dr. Gustavo Vargas, Juiz eleitoral de Leopoldina, muitas pessoas correram a sede do cartório eleitoral com medo de perderem o prazo citado na mensagem, mas o mesmo esclarece que há sim o cadastramento biométrico, mas não há previsão de multa e nem prazo para que as pessoas possam faze-lo imediatamente, pois ainda não há previsão de utilização do sistema em 2018 em algumas cidades, incluindo no momento Leopoldina e Argirita e se houver alguma mudança nesse cronograma a Justiça Eleitoral estará fazendo ampla divulgação e pedindo que os eleitores da Comarca de Leopoldina procurem se regularizar, mas no momento é só boato.

Devido ao boato em âmbito nacional o TSE emitiu uma notícia desmentindo o boato lançado nas redes, veja a matéria:

Em razão de informações falsas que circulam em aplicativos de mensagens, como o Whatsapp, a Justiça Eleitoral esclarece que, em Minas Gerais, o prazo final para o recadastramento biométrico nas quatro cidades onde ele é obrigatório – Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia – é 9 de fevereiro de 2018.

Nos  demais municípios de Minas Gerais onde a biometria já foi adotada mas o recadastramento ainda não é obrigatório, como em Belo Horizonte, Montes Claros e Juiz de Fora, ainda não há prazo final estabelecido para o comparecimento dos eleitores.

Nos quatro municípios com recadastramento biométrico obrigatório, o eleitor que não comparecer dentro do prazo não pagará multa, mas terá o título cancelado e não poderá votar nas próximas eleições. Importante ressaltar que a Justiça Eleitoral não faz nenhum contato pessoal com eleitores para fazer ou agendar o recadastramento biométrico.

Os boatos nas redes de que os prazos terminam em dezembro e que o eleitor deveria pagar multa de R$150,00 para regularizar a situação estão levando a vários eleitores a acionar o TRE, inclusive pelo Disque-Eleitor (148).

Todas as informações sobre a biometria em Minas Gerais estão no site do TRE-MG: http://www.tre-mg.jus.br/eleitor/biometria

Fonte: TSE


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