Prefeitura de Ubá decreta situação de emergência por causa de crise hídrica

O prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, decretou situação de emergência no município nesta segunda-feira (25), por causa da estiagem e falta de abastecimento de água potável. A cidade enfrenta o quarto ano seguido de baixos índices pluviométricos e vive sua pior crise hídrica. A medida ficará em vigor por tempo indeterminado. Medidas emergenciais foram anunciadas.

Em entrevista coletiva, ao lado do vice-prefeito e secretário municipal de Cultura e Governo, Vinícius Samôr de Lacerda, citaram dados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), de que o volume de captação nas nascentes que abastecem o município já apresenta queda de 60%, diminuindo mais a cada dia. Na semana passada, a concessionária de água divulgou uma escala de racionamento na cidade. O G1 entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.

A norma cita ainda que a Administração Municipal promoverá permanente diligência junto à Copasa com o objetivo de garantir a adoção de medidas e ações emergenciais para minorar o impacto da crise hídrica sobre o abastecimento domiciliar de água.

O decreto 6.010/2017, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (25), autoriza as autoridades e os agentes públicos diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de iminente perigo público, a usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização, se houver dano.

A norma também autoriza início de processo de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente necessárias para melhoria e expansão do sistema de abastecimento de água potável do Município de Ubá. E permite a dispensa de licitação dos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

O decreto prevê a proibição de condutas que envolvam desperdício de água tratada, como lavação de calçadas, veículos, abastecimento de piscinas, dentre outras situações. O G1 solicitou informações se haverá multa para quem descumprir estas orientações ou algum número para denunciar infrações e aguarda retorno.

Medidas emergenciais

De acordo com a Prefeitura de Ubá, para aumentar a produção de água no município e superar a crise hídrica vivida nos últimos anos, foram construídas quatro barraginhas na região da Miragaia, com capacidade de absorção superior a 1,5 milhões de litros de água.

A Secretaria Municipal do Ambiente atua na criação de 20 pontos de represamentos de água no município.

Nesta segunda (25), entrou em operação um poço artesiano, no Bairro Peixoto Filho, após negociação entre o proprietário do terreno e a Prefeitura. A água produzida já foi imediatamente ligada à rede da Estação de Tratamento, permitindo o aumento da produção. Outro poço, no Bairro Sobradinho, deverá ser conectado a rede até o final da semana.

A prefeitura destacou que recebeu informação da Copasa de que a concessionária busca a contratação, de forma emergencial, de novos caminhões-pipa para levar água até os pontos mais altos da cidade. A expectativa é de concluir os processo nos próximos dias.

Fonte: G1 Zona da Mata

Poço artesiano no Bairro Peixoto Filho, em Ubá, entrou em funcionamento nesta segunda-feira, informou Prefeitura  (Foto: Reprodução/Facebook)

Poço artesiano no Bairro Peixoto Filho, em Ubá, entrou em funcionamento nesta segunda-feira, informou Prefeitura (Foto: Reprodução/Facebook)


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