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Projeto de aumento de taxa de iluminação em Leopoldina, medida impopular, mas necessária

Em fevereiro deste ano a Câmara de Vereadores de Leopoldina recebeu a equpe da Energisa queabordou vários assuntos, entre eles a taxa de iluminação pública, na oportunidade esteve presente o vice prefeito Marcinho Pimentel e naquela época o blog show do Marcus Vinicius publicou a seguinte matéria sobre esse assunto:

“Adequação de faixas e valores na taxa de iluminação pública

Durante o encontro um fato chamou a atenção o assunto taxa de iluminação pública e foi um assunto muito importante, pois foi explicado que a taxa não é para aqueles que têm um poste em sua porta ou nas proximidades da sua casa e sim quer dizer que abrange a todas as luminárias da cidade. E foi ressaltado que Leopoldina é uma cidade que tem sérios problemas nesse sentido devido à arrecadação ser deficitária.

No caso de manutenção da rede há uma empresa que cuida desse atendimento, mas como a arrecadação da taxa de iluminação não cobre sequer a despesa mensal, não há recursos para contratar uma melhor estrutura por isso poderá acontecer de se ter apenas uma equipe atendendo a esse serviço e a falta de recursos também inviabiliza a ampliação, a melhoria na iluminação e uma queixa que todos nós leopoldinenses temos o braço curto nos postes.

Foram explicadas que em 2015, por determinação da ANEEL todos os componentes da iluminação pública foram doados as prefeituras: lâmpadas, luminárias, reatos e braços e suportes e a partir dai a responsabilidade passou para o município, podendo ele terceirizar a manutenção, como aconteceu em Leopoldina através de um consórcio.

Mas a lei da taxa de iluminação publica de Leopoldina foi criada em 2002 e nestes 15 anos o valor foi se defasando e hoje há um déficit mensal entre o valor gasto e o arrecadado, por exemplo, em Janeiro de 2017 o valor arrecadado com o pagamento da taxa de iluminação ficou em R$ 120.616,74 e o valor gasto foi R$ 145.716,04 de energia e mais a taxa de despesa de arrecadação, ou seja, a cobrança para que a R$ 3097,80. A diferença no mês ficou em R$ 28.197,10 + um débito que já vinha do ano anterior de R$ 15.165,41, o prejuízo no inicio do mês de fevereiro da prefeitura Municipal de Leopoldina com a receita e despesa da Taxa de Iluminação pública está em R$ 43.362,51 e a tendência é ir aumentando mensalmente. O Luciano informou que Leopoldina é a cidade que tem o maior problema nesses números e com isso faltam recursos para melhorar a iluminação da cidade, como exemplo: troca de luz de led para economizar a energia gasta, aumento dos braços dos postes para melhorar a iluminação, ampliação das redes de iluminação pública em vários locais e até mesmo para contratar uma empresa que tenha mais veículos, equipes para fazer a manutenção nas redes da cidade. O representante da ENERGISA disse que hoje estão assim divididos os valores da taxa de iluminação pública na cidade em termos de KW gastos mensal:

Foi salientado que essas categorias foram criadas em 2002 e nunca foram refeitas e que houve um aumento de iluminação pública na cidade, devido ao crescimento da cidade e é necessário urgentemente se rever as faixas de consumo, bem como as isenções e ainda os valores a serem pagos, foi esclarecido que a maior faixa de consumidores de Leopoldina está entre os 100 e 200 kWh e que é uma medida impopular, mas há que se esclarecer a população que se nada for feito o sistema poderá sofrer grandes danos e assim a Prefeitura não terá como fazer a manutenção, ampliar as redes e melhorar a iluminação geral da cidade. A população tem que saber que o remédio é amargo, mas necessário para o seu próprio bem, pois criticar a falta de luz, a deficiência do sistema é fácil, o difícil é regularizar. E fazendo um calculo médio de prejuízo mensal de R$ 25.000,00 por mês no final do ano a prefeitura só para pagar a iluminação pública tem que desviar de outras áreas R$ 300.000,00, sem contar o dinheiro para a manutenção e ampliação que é gasto e que não há recursos. Os vereadores têm que ter a consciência dessa situação e o executivo tem que rever a situação antes que aconteça um colapso na iluminação pública da cidade. O pessoal da Energisa pode fazer um estudo para distribuir de acordo com a realidade os kWh e os valores a serem praticados.

Depois dessa revisão tarifária de faixas e valores a prefeitura poderá investir na melhoria para todos e mais uma vez foi ressaltado: iluminação pública não é se tiver um poste na frente de sua casa é sim todo o conjunto de luz que atende ao município e isso que o povo tem que ser conscientizado. A Energisa reconhece que hoje o país vive uma crise, que após aquela queda de 20% nas contas de energia em 2014 e o aumento na nossa área de emergência de mais de 26% e a criação das bandeiras para cobrir as despesas das termoelétricas a população ficou assustada e até mesmo revoltada, mas foram medidas necessárias para cobrir os rombos e os prejuízos de uma política feita sem estudos realistas.”

Naquela oportunidade foi ressaltada a necessidade de revisão nos valores e até mesmo da forma de distribuição da cobrança e não vou ser hipócrita de fazer oposição por oposição, pois sem dinheiro não há melhorias e o desgaste é muito grande, mas tem que ser feito pelo executivo. É claro que como há uma crise financeira no país isso reflete no nosso bolso e dia a dia, mas como sempre falo, há coisas que não há como resolver.

Na reunião de fevereiro estiveram participando o Vice Prefeito de Leopoldina, Marcinho Pimentel, Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico, Iago Xavier, Assessor de Comunicação da Prefeitura, Marcus Vinicius Pereira Costa e os vereadores Darci Portela, Waldair Costa, Kélvia Raquel, Valdilúcio Malaquias (Didi da Elétrica), Elvécio Barbosa e Jurandir Fófano (Didi Piacatuba), Rogério Godelo (Presidente do PC do B), Neide Aparecida Rodrigues Delfim e os funcionários da Câmara Luiz Celso Barbosa, Marcos Marinato, Arnaldo Spindola e Emanuel Azevedo. Pela Energisa esteve presente Luciano Sérgio Lacerda Lima, Gerente do DESC – Departamento de Serviços Comerciais, Fábio Lancelotti, Gerente do DEOP – Departamento de Operações, Adauto Sérgio de Azevedo, Coordenação de Relacionamento e Valdei Xavier de Oliveira, Supervisor Técnico da Agência de Leopoldina.

Portando apesar de ser um projeto impopular há a necessidade de se ter responsabilidade com a situação e verificar o que pode ser feito para amenizar ou atenuar o problema e não apenas criticá-lo.

Segundo informações da câmara houve o pedido de Comissão Especial, pelo prefeito, e a mesma foi aprovado por oito votos a favor e seis contra. (Sendo que votaram contra a comissão os vereadores: Dr. Ferraz, Sebastião Geraldo (Tião das três Cruzes), Jacques Villela, José Augusto Cabral. Rogério Suíno e Valdilúcio Malaquias (Didi da Elétrica).

NOTA DO SITE:

Como um desempregado e sem renda sei que o impacto nas nossas contas é alto, mas não podermos apenas fechar os olhos e fingir que está correto à defasagem, inclusive não podemos aproveitar apenas o fato politicamente visando tirar proveito, ainda mais com um governo que demonstra desgaste em alguns aspectos.

Há a necessidade de reajuste isso é inegável e sou favorável que todos sejam taxados, nem que seja em R$ 1,00 (hum real) pelo menos aos que estão incluídos nos projetos sociais, pois aí todos seriam taxados.

Quanto a não criação da comissão especial, que faz com que o projeto passe a toque de caixa (rapidamente) concordo com os vereadores que votaram contra, pois essa maneira de agir da atual administração é uma forma de se evitar debates com a sociedade, e nesse ponto acho que o assunto por atingir a todos deveria melhor estudado e de fevereiro até agora houve muito tempo para se enviar o projeto, ou seja, esperaram o apagar das luzes para mandá-lo como forma de apressar e entrar em vigor e ter menos desgaste.

Mas lembro que temos que ver a realidade do município e quanto aos aumentos á analogias com aumento de gás, gasolina e diesel, mas o povo fica quieto nesse sentido, fala de boca em boca e aceita sem maiores repercussões.


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