Reunião da Câmara de Leopoldina muitos pronunciamentos, mais requerimentos e queixas da situação da cidade

A reunião desta terça feira, dia 23, da Câmara de Vereadores foi marcada por pronunciamentos, resposta há alguns requerimentos pelo executivo nas pastas da administração, saúde e cultura, meio ambiente e ainda a entrada de projetos do executivo.
Vale ressaltar que um dos requerimentos que gerou polêmica quando realizado foi sobre as viagens e despesas com atual Secretário do Meio Ambiente, Marco Gorrado, e que foi respondido informando que as viagens foram para Ubá, Belo Horizonte e Brasília, visando trazer melhorias e se adequar a cidade para o licenciamento ambiental, reuniões com ministro e com o deputado Marcos Pestana e deixou informou que durante o ano de 2016 até a presente data as despesas com viagens do atual secretario ficaram em R$ 20.710,00 (vinte mil setecentos e dez reais).

Quanto aos projetos enviados pelo prefeito, em um deles, foi pedida a criação da comissão de Urgência, para tramitação em caráter de urgência, o mesmo visava à criação de um cargo de confiança e o pedido de urgência foi rejeitado por 11 vereadores: Rosalvo Flauzino, Rogério Machado, Elvécio Barbosa, José Augusto, Kélvia Raquel, Waldair Costa, Ivan Nogueira, Jacques Vilela, Valdilúcio Malaquias, Sebastião Geraldo e José Ferraz e votaram a favor da criação da comissão especial os vereadores Hélio Braga, Antonio Carlos Martins Pimentel e Jurandy Fófano.

Outro requerimento respondido pela Secretária de Educação foi quanto ao transporte de estudantes, na qual informou que houve uma verificação em loco (ou seja, presencial) nos veículos da prefeitura e se observou que havia alunos que não estavam cadastrados devidamente para utilizar os mesmos, sendo que foram feitos remanejamentos, utilização de veículos mais vezes em determinadas linhas e ressaltou que alguns foram agraciados com os passes escolares e já se observa a necessidade de aquisição de mais um ônibus para atender a área educacional e isso já está sendo providenciados os trâmites legais com esse objetivo.

Os projetos que deram entrada no executivo criam cerca de oito cargos de confiança atendendo a área da educação e da saúde (no Pólo Pestana anexo ao Hospital), como o setor de hemominas e vigilância sanitária.  O assunto foi muito discutido durante a reunião, pois se desculpa para não se dar aumento aos funcionários é que o limite legal de gastos com pessoal está quase atingindo o limite máximo como se podem criar novos cargos e mesmo junto aos vereadores que são considerados da base do atual prefeito foi sentido certo receio com os projetos enviados.  O Dr. Ferraz fez até um comentário ironizando, lembrando que no país há uma crise grave na parte financeira e que em Leopoldina sobra dinheiro, já que há previsão de criação de novos cargos. Um dos projetos utilizaria o dinheiro do FUNDEB que deve ser utilizado para valorização dos profissionais da educação, como gratificações e outros recursos. Mas independentemente se há ou não vínculos com o dinheiro federal, o mesmo cria impacto sim na folha de pagamento e no percentual legal.

Na reunião foi aprovado o projeto de lei que muda alguns itens da lei de transporte coletivo no município (futuramente iremos detalhar as mudanças), de autoria do vereador Rosalvo Flauzino e que teve uma emenda do vereador José Augusto.  Preliminarmente podemos dizer que as mudanças são para se evitar a cobrança de bagagens pelos ônibus que atendem ao município, seja na sede como nos distritos.

Foram apresentados alguns requerimentos:

Vereador Rosalvo Flauzino solicitando informações de número de atendimentos médicos realizados a partir de janeiro de 2017 das seguintes especialidades: cardiologia, ortopedia, angiologia, pediatria, neurologia, infectologia, dermatologia, oncologia, urologia, ginecologia e outras. Número de retornos por especialidades médica, número geral de cirurgias realizadas, número de atendimentos médicos realizados pelos PSFs.

Waldair Costa solicitando informações sobre a lei de prevenção e combate ao Bulyng, aprovada em 2011, se a mesma foi regulamentada e se foi como está sendo colocada em prática.

Sebastião Geraldo Valentim, solicitando uma audiência pública para focalizar as melhorias do Bairro Três Cruzes, com relação à canalização do córrego que passa no local, a mesma seria realizada no dia 8 de junho convidando o prefeito José Roberto, o secretário de meio ambiente, Marco Antonio de Toledo Gorrado e José Marcio Gonçalves, secretário de obras

; Rosalvo Flauzino pedindo informações junto à secretaria de saúde, sobre o funcionamento da piscina aquecida de hidroterapia do Centro de Saúde Municipal da Rua Presidente Carlos Luz, quais os horários de atendimento e quantos atendimentos foram realizados de janeiro até a presente data;

Na hora da aprovação dos requerimentos alguns vereadores falaram sobre as questões, depois vários vereadores usaram o plenário para a oratória que começou com o presidente da Câmara, Darci Portela, que focalizou a crise nacional, os escândalos envolvendo o presidente Temer e o Senador Aécio Neves e dizendo que no caso do atual presidente, entrou pela janela e ainda disse quem entra pela janela é ladrão. Se disser assustado com as notícias a cada dia lançadas pela imprensa e ainda reclamou da cidade de Leopoldina onde impera a fofoca, mentiras e que há muitas pessoas que levam até o prefeito informações inverídicas sobre o pronunciamento dos vereadores e isso prejudica o relacionamento entre legislativo e executivo. Que pessoas interessadas em tirar proveito informam erradamente e distorcidamente o que foi falado, às vezes no mesmo horário que os vereadores falam. Pediu que houvesse mais seriedade e que os vereadores por serem os que têm mais contato com a população sempre são os mais procurados e que a cidade também passa por momentos difíceis basta ver o número de indicações e problemas ali mencionados.

 A vereadora Kélvia falou sobre as fofocas nas redes sociais e disse as pessoas colocam que as mulheres são as faladeiras, mas isso já está demonstrado que não é verdade, disse das conversas paralelas e comentários dentro e fora da câmara de vereadores e no seu pronunciamento pediu que os vereadores observassem o grande número de moções de aplausos, medalhas de mérito leopoldinense e títulos de cidadão Leopoldinense que estão sendo dados nessa legislatura, disse que moções no ano passado foram dadas 19 e esse ano já passou ou está próximo a 200 menções de aplausos, o que tira o seu valor por está sendo banalizada. Disse que na segunda feira só de moções de aplausos foram gastos 32 minutos da reunião. Pediu que fosse repensado por todos os vereadores nesse sentido (observação o site em meus editoriais inclusive já havia reclamado disso que o objetivo maior dos vereadores é fiscalizar, legislar o poder executivo e olha que eu nem tinha conhecimento que na segunda feira o vereador Rogério Campos Machado havia aprovado uma menção de aplausos a mim pelo trabalho imparcial na divulgação dos fatos no site marcusvinicius. net).

O vereador Rosalvo Flauzino relatou o seu período de perseguição por esse prefeito que está no poder, ele como motorista concursado da prefeitura foi deixado sem trabalhar por anos, ficando sentado no local aonde se guarda os caminhões de lixo e que chegou a cair em depressão e que muitos amigos o deram apoio, falou que as moções de aplausos são importantes como incentivo aos bons profissionais e disse que o motorista Merquinho ao receber uma saiu mostrando a todos, com orgulho, feliz por ter o seu serviço reconhecido e disse também do seu título de cidadão no qual homenageou o Julius de Ribeiro Junqueira, no qual o mesmo utiliza o seu veículo para transportar as pessoas que precisam de atendimento médico, trazendo para a Casa de Caridade Leopoldinense, faz um trabalho anônimo e por isso merece o reconhecimento. Rosalvo em suas palavras disse que já passou da hora da câmara utilizar os instrumentos jurídicos do legislativo no sentido de abrir um processo de cassação do atual prefeito por não responder os requerimentos e às vezes ironizando os questionamentos dos vereadores. Disse que só tem a agradecer a todos que o ajudaram nos momentos difíceis e hoje tem condições de pagar por consultas, devido ter chegado à câmara e que ele irá lutar pela população e que teve orgulho de ter sido chefe dos transportes da secretaria de saúde, no governo Bené e que trabalhava 24 horas e quando estava em casa ligava para o hospital perguntando se estava precisando de ambulâncias para atender a população, o vereador José Ferraz reafirmou o fato e disse que foi um dos melhores chefes de transporte na prefeitura.

O vereador Jacques Villela aproveitou as falas do presidente Darci e disse que os políticos são todos colocados nos mesmos níveis e há um desgaste na classe e que todos têm que se fiscalizar e se autocensurar, evitando receber aquilo que não deveriam. Disse que nunca teve uma máquina da prefeitura na suas áreas rurais e que não tem pessoas indicadas, ou familiares ocupando cargos de confiança na prefeitura. Ressaltou que até seus familiares, como ex prefeito Márcio Freire sempre pagam para que pessoas façam os trabalhos nas suas propriedades rurais, evitando que haja qualquer suspeita sobre as atitudes dos mesmos.

O vereador Antonio Carlos Martins em alguns apartes disse que o seu distrito está sem médicos para atender a população, falou sobre a transmissão ao vivo das reuniões da câmara ao vivo e que isso poderá trazer alguns problemas de cunho jurídico para os vereadores, como aconteceu no passado quando havia transmissão por emissoras de rádio, vereadores sendo processados por pronunciamentos, que para ele tanto faz, tanto fez ter ou não a transmissão, mas que isso tem que ser observado pelos vereadores no sentido de se exporem para toda a cidade, pois hoje quando falam fica ali dentro do plenário e com a transmissão sairá para todos os locais fora da câmara.

Waldair Costa usou da palavra para lembrar-se do leilão que acontecerá no distrito neste final de semana para angariar fundos para o Torneio Leiteiro do mesmo a ser realizado.

José Ferraz em alguns apartes falou sobre o que representa para alguns a falta de reconhecimento com um título de cidadão Leopoldinense, lembrou de quando o ex governador Newton Cardoso teve seu título rejeitado pela câmara da época e que com isso o asfalto da área rural, onde havia sido prometido e o mesmo inclusive já havia comprado fazendas na cidade e iria investir, tanto pessoalmente, como através do governo e após aquela votação não conseguimos os benefícios programados, lembrou que a Casa de Caridade foi salva por Newton Cardoso, Lael Varela e Sérgio Naya, quando estava prestes a ser fechada. Falou da presença do PMDB no país, desde os tempos do presidente Sarney e fez uma alusão que o que estoura hoje com o partido vem de anos atrás, elogiou o prefeito Márcio Freire que sempre foi um homem correto e que custeou anos advogados para defender-se de processos e alguns assessores, quando foi injustamente acusado de desvio de verbas pelo prefeito atual quando do seu primeiro mandato. José Ferraz falou que irá continuar dando moções de aplausos e que deverá ser o campeão delas.

O vereador Ivan Nogueira reforçou as palavras do presidente, no sentido de distorções das palavras dos vereadores e disse que numa das reuniões parabenizou a iniciativa da vereadora Kélvia ao propor a utilização de detentos em alguns trabalhos da prefeitura e que chegou aos funcionários da prefeitura do setor de esgoto que o mesmo havia falado mal dos funcionários da prefeitura e inclusive sobre as horas extras dos mesmos e que na época do seu pronunciamento se solidarizou com os funcionários que às vezes trabalhavam 80 horas e recebiam 60 ou menos ao mês, que hoje está pior ainda e que como filho de um ex funcionário da prefeitura não pode criticar os mesmos, pois sabe do valor de todos os funcionários e que a prefeitura hoje tem cerca de 1500 funcionários e mesmo assim não consegue atender a população por falta de mão de obra em alguns setores e pediu que os funcionários que tivessem dúvida se dirigissem a câmara para ouvir as palavras dos vereadores e que há pessoas que tentam denegrir e distorcer os pronunciamentos dos mesmos em plenário.

O vereador Rogério Campos Machado usou a tribuna para pedir esclarecimentos sobre como está à situação das transmissões das reuniões nas redes sociais, pois já estamos há cinco meses e não andou o projeto e que seria necessário ao presidente cobrar mais do setor jurídico da casa, em aparte a vereadora Kélvia reforçou esse pedido de se ter maior cobrança ao jurídico da casa, pois as comissões têm dez dias para fazer seus pareceres e o jurídico não tem prazo determinado e que há vários projetos parados no setor e que nos cinco meses apenas um projeto tinha sido aprovada até aquele momento e disse ser favorável a transmissão das reuniões da câmara. Rogério falou também do absurdo de veículos da viação Leopoldinense que faz o transporte coletivo na cidade ter veículo com placa de Ouro Branco e que irá cobrar isso, pois a cidade perde com isso. O vereador Jacques Villela em aparte lembrou se for olhar isso teria que se observar que os caminhões que recolhem lixo na cidade têm placas da cidade de Contagem e há outras empresas com esse mesmo problema.

O presidente da Casa, vereador Darci, no final disse que quanto à implantação da transmissão ao vivo está em processo de divulgação do edital de pregão presencial para as pessoas interessadas e que a demora era para adequar as leis e que consultas estão sendo feitas ao Ministério Público e judiciário para se evitar erros e que quanto à demora no jurídico é preciso que passem a ele o que está parado no setor para que possa cobrar aos advogados da casa e ainda disse que isso tem que ser feito oficialmente e por escrito. Falou que no caso de distorções das palavras dos vereadores existem as atas que estão disponíveis para todos que tiverem dúvidas e que há necessidade de mudança no regimento interno da casa e que todos os vereadores devem comparecer e trocar idéias sobre o assunto e que não seu explica que o orçamento pode ser aprovado com maioria simples e as subvenções têm que ter um terço e isso é inadmissível. E que devera ter uma reunião antes de se começar as transmissões com os vereadores para padronizar e explicar o funcionamento da mesma e as mudanças na lei e na criação de projetos de lei.

A reunião ordinária da câmara será no inicio de 5 de junho.

Nota do Site:

 Algumas observações sobre a reunião desta terça. Os pronunciamentos sobre a crise nacional bateram em grande parte com os editoriais que já fiz a respeito. As falas da vereadora Kélvia sobre as moções, indicações, medalhas e Títulos também já abordei esse assunto e concordo com ela, no caso, deveria ser homenageado quem fez algo pela cidade e não de cunho pessoal, pois são títulos para aqueles que acrescentaram algo para o município.

Quanto à transmissão das reuniões, acho que está demorando realmente a ser concretizada, inclusive Guiricema que foi citada pelo presidente da Câmara em dois meses fez as transmissões e modernizou o site e os meios de divulgação e já disse isso a alguns vereadores que esse dinheiro é bem empregado e utilizar sistema do governo, que geralmente não funciona é um risco e o custo se gasta muito na implantação, depois é manutenção.

Quanto aos projetos de cargos criados nos bastidores sabemos que são cargos para atender alguns apadrinhados que estão foram do executivo por vários motivos e há quem diga que é para cobrir possíveis contratações que podem ser desfeitas em alguns momentos. No caso acho que o setor que deveria se tiver mais contratações são os níveis que trabalham, ou seja, como dizem a prefeitura precisa de índios e não de mais caciques. É inacreditável que haja cerca de 15000 funcionários e o setor de serviços urbanos tenha 15 homens para atender os setores, é incoerente e se não se pode dar melhorias salariais devido ao índice legal de gastos com a folha de pagamento está próximo ao limite, como se pode criar mais gastos com pessoal.

Quanto a divulgação de notícias erradas, no caso do site procuro colocar os principais tópicos e pode acontecer de colocar algo de forma errada, pois não uso gravador e anoto os tópicos e faço a matéria de memória e podem ocorrer falhas, mas quando as cometo se abordado pelos vereadores faço a correção dos mesmos.

 

 

 

 


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